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Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 17h20
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 16h50
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 16h50
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 16h00
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 07/01/2026 - 15h47
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara 07/01/2026 - 11h58
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 10h22
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 19h25
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027
Câmara 06/01/2026 - 18h16
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 18h02
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias Proposta segue em tramitação na Câmara
Câmara 06/01/2026 - 16h55
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Câmara 06/01/2026 - 16h42
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara
Câmara 06/01/2026 - 16h20
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 15h01
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2026 - 13h56
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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