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Câmara dos Deputados

Muitas vezes, as agressões são praticadas por parentes ou cuidadores-Foto: Depositphotos
Câmara Há 8 minutos

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Convidados também vão debater a aplicação dos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Pessoa Idosa

Guimarães:
Câmara Há 8 minutos

Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo construiu um acordo com a Câmara dos Deputados para votar ainda hoje ...

Silvia Cristina: há baixa cobertura assistencial em municípios remotos-Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 minutos

Comissão aprova projeto com diretrizes para reforçar atenção à saúde mental em regiões isoladas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Duda Ramos é o autor da proposta-Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Capitão Alden: projeto enfrenta lacuna no amparo estatal aos vitimados pela violência-Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais

Texto segue em análise na Câmara

Motta: avanço normativo para proteger e valorizar o patrimônio biológico brasileiro-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

Texto busca organizar e manter acervos biológicos de pesquisas no país; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

A Câmara analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta