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Há 4 meses
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Proposta poderá seguir para análise do Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
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