Últimas notícias
Editorias
Páginas
Enquetes
Fale conosco
Tecnologia
Geral
Esportes
Entretenimento
Política
Concursos
Economia
Polícia
Cidades
Brasil
Economia
Senado Federal
Senado Federal
João Pessoa - PB
Educação
Economia
João Pessoa - PB
Economia
Direitos Humanos
João Pessoa - PB
Economia
Economia
Geral
Economia
João Pessoa - PB
Publicidade
Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara
Há 4 meses
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara
Há 4 meses
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Câmara
Há 4 meses
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Câmara
Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille
Doença genética rara afeta principalmente fígado e coração; projeto de lei segue para análise do Senado
Câmara
Há 4 meses
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
Câmara
Há 4 meses
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara
Há 4 meses
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara
Há 4 meses
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Câmara
Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
« Anterior
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
Publicidade
Últimas notícias
João Pessoa - PB
Há 14 minutos
Semob-JP recebe universitários para compartilhar experiências sobre mobilidade urbana
Câmara
Há 14 minutos
Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe
Câmara
Há 14 minutos
Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara
Câmara
Há 14 minutos
Comissão aprova projeto com diretrizes para reforçar atenção à saúde mental em regiões isoladas
João Pessoa - PB
Há 47 minutos
Funjope publica edital e abre inscrições para blocos alternativos com recurso de R$ 300 mil
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Editorias
Ação Social
Brasil
Câmara dos Deputados
Cidades
Concursos
Cultura
Direitos Humanos
Economia
Educação
Entretenimento
Especiais
Esportes
Geral
Internacional
Justiça
Ver todas
Links
Enquetes
Fale conosco
Últimas notícias
Ver todos
© Copyright 2026 - Portal de notícias - Todos os direitos reservados