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Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 meses
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Câmara
Há 3 meses
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...
Câmara
Há 3 meses
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...
Câmara
Há 3 meses
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara
Há 3 meses
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...
Câmara
Há 3 meses
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Câmara
Há 3 meses
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
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