Sexta, 21 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara 22/08/2025 - 16h24
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara 22/08/2025 - 16h24
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara 22/08/2025 - 16h24
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara 22/08/2025 - 15h23
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara 22/08/2025 - 14h30
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara 22/08/2025 - 14h16
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara 22/08/2025 - 14h16
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara 22/08/2025 - 13h47
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 22/08/2025 - 12h47
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara 22/08/2025 - 11h46
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Câmara 21/08/2025 - 20h17
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade Proposta pode seguir direto para o Senado
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Câmara 21/08/2025 - 19h47
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas
Câmara 21/08/2025 - 18h40
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara 21/08/2025 - 17h17
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara 21/08/2025 - 17h03
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados