Sexta, 21 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças
Câmara 13/08/2025 - 15h27
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara 13/08/2025 - 15h12
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara 13/08/2025 - 14h27
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara 13/08/2025 - 14h27
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara 13/08/2025 - 00h05
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Texto vai ao Senado
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Câmara 12/08/2025 - 23h23
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara 12/08/2025 - 20h48
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Câmara 12/08/2025 - 19h55
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Câmara 12/08/2025 - 19h39
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 12/08/2025 - 19h39
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara 12/08/2025 - 19h23
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h23
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h08
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara 12/08/2025 - 19h08
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara 12/08/2025 - 19h08
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem