Sexta, 21 de Agosto de 2026
(xx) xxxxx-xxxx

Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara 18/07/2025 - 09h17
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS
Câmara 17/07/2025 - 20h18
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Proposta segue em análise na Câmara
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas
Câmara 17/07/2025 - 19h45
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Câmara 17/07/2025 - 19h29
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico
Câmara 17/07/2025 - 19h12
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
Câmara 17/07/2025 - 18h55
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara 17/07/2025 - 18h40
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara 17/07/2025 - 17h58
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Câmara 17/07/2025 - 16h41
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce
Câmara 17/07/2025 - 16h41
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia
Câmara 17/07/2025 - 16h27
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas
Câmara 17/07/2025 - 16h27
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara 17/07/2025 - 15h41
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais
Câmara 17/07/2025 - 15h41
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas
Câmara 17/07/2025 - 15h28
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados