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Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 19h05
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Câmara 12/06/2025 - 19h05
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 12/06/2025 - 17h06
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 17h06
Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 12/06/2025 - 16h51
Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 16h51
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 15h40
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 15h40
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 13h25
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior
Câmara 12/06/2025 - 12h26
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 11h58
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência
Câmara 12/06/2025 - 11h41
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 12/06/2025 - 09h57
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2025 - 08h11
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...
Câmara 12/06/2025 - 02h56
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...
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