Sábado, 22 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
Câmara 11/04/2025 - 08h05
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Câmara 10/04/2025 - 19h06
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
Câmara 10/04/2025 - 18h06
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Câmara 10/04/2025 - 17h05
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Câmara 10/04/2025 - 16h36
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
Câmara 10/04/2025 - 15h58
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
Câmara 10/04/2025 - 15h58
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Câmara 10/04/2025 - 15h27
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Câmara 10/04/2025 - 15h27
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Câmara 10/04/2025 - 15h27
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara 10/04/2025 - 15h14
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara 10/04/2025 - 14h55
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara 10/04/2025 - 14h25
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara 10/04/2025 - 13h56
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara 10/04/2025 - 13h06
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras