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Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2025 - 11h23
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 07/04/2025 - 11h08
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2025 - 11h08
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 07/04/2025 - 11h08
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/04/2025 - 10h20
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/04/2025 - 10h02
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/04/2025 - 09h48
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Câmara 07/04/2025 - 09h32
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Câmara 07/04/2025 - 08h49
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 04/04/2025 - 19h30
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/04/2025 - 19h01
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
Câmara 04/04/2025 - 18h45
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Câmara 04/04/2025 - 16h58
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta
Câmara 04/04/2025 - 16h29
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Câmara 04/04/2025 - 16h29
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
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