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Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2025 - 17h45
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/01/2025 - 17h01
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara 07/01/2025 - 16h46
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação
Câmara 07/01/2025 - 16h15
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 07/01/2025 - 10h45
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2025 - 19h16
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2025 - 19h02
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Câmara 06/01/2025 - 18h17
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Câmara 06/01/2025 - 17h17
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Câmara 06/01/2025 - 16h03
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Câmara 06/01/2025 - 15h49
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
Câmara 02/01/2025 - 16h08
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Câmara 02/01/2025 - 12h01
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
Câmara 02/01/2025 - 09h31
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Câmara 30/12/2024 - 16h26
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
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