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Câmara dos Deputados
Câmara 04/12/2024 - 20h35
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara 04/12/2024 - 20h10
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática Projeto será enviado ao Senado
Câmara 04/12/2024 - 20h10
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara 04/12/2024 - 19h54
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Câmara 04/12/2024 - 19h54
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas
Câmara 04/12/2024 - 19h24
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara 04/12/2024 - 19h08
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural Proposta segue para o Senado
Câmara 04/12/2024 - 18h53
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 453...
Câmara 04/12/2024 - 18h24
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
Câmara 04/12/2024 - 16h53
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
Câmara 04/12/2024 - 15h20
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
Câmara 04/12/2024 - 15h07
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
Câmara 04/12/2024 - 14h51
Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS
Câmara 04/12/2024 - 14h07
Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação ...
Câmara 04/12/2024 - 14h07
“PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara Vice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à "indústria verde e sustentável
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