Domingo, 23 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara 02/12/2024 - 11h44
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência
Câmara 02/12/2024 - 11h28
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara 02/12/2024 - 09h27
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara 02/12/2024 - 08h57
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Câmara 02/12/2024 - 08h12
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara 29/11/2024 - 18h14
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara 29/11/2024 - 17h27
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara 29/11/2024 - 17h27
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara 29/11/2024 - 17h27
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Câmara 29/11/2024 - 16h41
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 29/11/2024 - 16h41
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara 29/11/2024 - 16h10
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Câmara 29/11/2024 - 16h10
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Câmara 29/11/2024 - 15h25
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Câmara 29/11/2024 - 14h41
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta