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Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
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Há 8 meses
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
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Há 8 meses
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico
Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo
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Há 8 meses
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
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Há 8 meses
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado
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Há 8 meses
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema
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Há 8 meses
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
Proposta será enviada ao Senado
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Há 8 meses
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Texto segue para sanção presidencial
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Há 8 meses
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado
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Há 8 meses
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização
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Há 8 meses
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
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Há 8 meses
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Proposta será enviada ao Senado
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Há 8 meses
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
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Há 8 meses
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
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