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Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
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Há 8 meses
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
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Há 8 meses
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Há 8 meses
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
Câmara
Há 8 meses
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
Câmara
Há 8 meses
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
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