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Direitos Humanos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 12 meses

Estado usa leis para justificar mortes contra negros, diz pesquisador

Professor da FGV aponta o alto número de casos arquivados pela Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 12 meses

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve ser paga em dezembro

Informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 12 meses

Publicadas portarias de demarcação de 10 terras indígenas

Anúncio foi feito pela Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 12 meses

Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ

Governo federal demarcou 10 territórios indígenas nesta segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Direitos Humanos Há 12 meses

Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps

Objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados

© Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 12 meses

Em marcha global, indígenas cobram punição por morte de Guarani Kaiowá

Crime no Mato Grosso do Sul amplia pressão por proteção territorial

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 1 ano

Prêmio internacional reconhece mãe de jovem morto pela polícia do Rio

Ana Paula lidera grupo Mãe de Manguinhos: "a luta deu sentido à vida"

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 1 ano

Após protesto, indígenas Munduruku são recebidos por presidente da COP

Ministras Sônia Guajajara e Marina Silva também estavam presentes

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 1 ano

STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 1 ano

Conferência internacional reúne familiares de desaparecidos

Participam cerca de 900 representantes de 50 países

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 1 ano

BH: câmara aprova apoio a retorno de morador de rua à terra natal

Analisado em primeiro turno, projeto passará por análise de comissões

Foto: Ascom/SEAP
Direitos Humanos Há 1 ano

CAS aprova projeto que garante ensino superior a pessoas privadas de liberdade no DF

Recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.824/2025 , de autoria do Poder Exec...

Foto: Andressa Anholete/Arquivo Agência CLDF
Direitos Humanos Há 1 ano

Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Conselho Distrital LGBTI+

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1962/2025 , de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Dist...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 1 ano

Depois de 10 anos, antiga sede do Dops no Rio caminha para tombamento

Prédio serviu para fins sombrios: detenção e tortura de presos

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 1 ano

Programa contra racismo estrutural é aprovado pela CLDF

Na semana que antecede o Dia da Consciência Negra, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2.002/2025, de autoria da deputada Doutora Jane...