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Justiça

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

© Alerj
Justiça Há 2 anos

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ