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Justiça

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 4 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

© ASCOM/STF
Justiça Há 4 meses

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

© Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023