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Justiça

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Justiça Há 1 semana

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

Medida foi motivada por ação da AGU

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento

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Justiça Há 1 semana

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais

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Justiça Há 1 semana

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

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Justiça Há 1 semana

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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Justiça Há 1 semana

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

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Justiça Há 1 semana

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

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Justiça Há 1 semana

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

Trabalho será feito na véspera das eleições

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Justiça Há 2 semanas

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos

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Justiça Há 2 semanas

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

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Justiça Há 2 semanas

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)

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Justiça Há 2 semanas

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

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Justiça Há 2 semanas

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas