Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Justiça

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Justiça 10/10/2025 - 16h39
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça 10/10/2025 - 13h58
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça 10/10/2025 - 12h25
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 20h49
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 20h49
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça 08/10/2025 - 19h17
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça 08/10/2025 - 17h02
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça 07/10/2025 - 20h40
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 16h48
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 13h47
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 13h20
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h27
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 15h56
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 16h12
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 17h12
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida