Secretaria Municipal de Saúde realiza capacitação para preenchimento correto da Declaração de Óbito

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Vigilância Epidemiológica, vem realizando em unidades hospitalares públicas e privadas uma capacitação cujo objetivo é o correto preenchimento da Declaração de Óbito. Nesta quinta-feira (28), o público-alvo da qualificação foram médicos plantonistas, supervisores de enfermagem e secretaria médica do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN).

“A importância no preenchimento da declaração de óbito correta e completa através do médico se faz necessária visto que esse documento é crucial para fins jurídicos e de saúde pública. A ação promove atestar que os dados de mortalidade, assim como as causas da morte, sejam precisos, possibilitando a produção de estatísticas vitais e epidemiológicas que servem de base para o planejamento, a vigilância e a melhoria das políticas de saúde no país”, afirmou Danielle Melo, gerente de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

A Declaração de Óbito (DO) não é um documento no sentido de um formulário genérico, mas sim um documento oficial preenchido por um médico, seja por causa natural ou, no caso de mortes violentas, por um médico legista do Instituto Médico Legal (IML). Este documento é fornecido pelo Ministério da Saúde e é a base para obtenção da Certidão de Óbito emitida nos cartórios. Trata-se de um formulário padronizado em três vias autocopiativas, tendo as informações preenchidas com precisão, objetivando garantir a qualidade das estatísticas de mortalidade.

Outros hospitais – Essa mesma capacitação será ministrada no próximo dia 2 de setembro para os servidores do Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM). Já no dia 4, será para os funcionários do Hospital Geral e do Câncer (HGC).