CEOF aprova parecer geral sobre PLOA 2026; projeto segue para Plenário

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (2), o parecer geral sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 – PL nº 1.937/2025 – , elaborado pelo relator-geral, deputado Eduardo Pedrosa (União). A matéria parecer recebeu votos favoráveis do próprio relator e dos deputados Jorge Vianna (PSD) e Paula Belmonte (Cidadania).

O PLOA 2026, enviado à Casa pelo Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o próximo exercício financeiro. Com a aprovação na comissão, o projeto será incluído na ordem do dia do plenário, onde será debatido e votado em dois turnos antes de seguir para sanção do governador.

“Eu entendo que esse projeto é o mais importante de todos. Tudo advém do orçamento. A gente aprova a peça agora, mas estaremos aqui o ano todo fazendo o acompanhamento do trabalho que precisa ser feito”, destacou o presidente da CEOF, deputado Eduardo Pedrosa.

Principais pontos do PLOA 2026

O orçamento do Tesouro Distrital previsto para 2026 é de R$ 45,99 bilhões, sendo R$ 43,62 bilhões referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 2,36 bilhões destinados ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Soma-se a esse valor o Fundo Constitucional do DF, que no ano que vem será de 28,4 bilhões, totalizando em R$ 74,4 bilhões o orçamento total.

Durante a tramitação na CEOF, foram apresentadas 514 emendas parlamentares, que incluem propostas para descentralização de recursos para escolas públicas (PDAF), melhorias em unidades de saúde, obras de urbanização, incentivo ao turismo e apoio a projetos culturais e esportivos.

Na reunião desta terça-feira, parlamentares lamentaram a redução dos aportes pelo GDF nas áreas de educação e saúde com relação ao ano passado, e avaliaram que será necessária uma postura de intensa fiscalização com relação às ações nessas áreas.

Com a aprovação do parecer na comissão, o PLOA 2026 entra na fase final de discussão legislativa. A expectativa é que o debate e votação em plenário ocorra ainda nesta terça-feira (2).