Prefeitura e União assinam termo de cessão gratuita de dois galpões para instalação de um posto territorial avançado no Porto do Capim

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de João Pessoa e a União, por meio da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), assinaram um acordo para a cessão gratuita ao Município de dois galpões no Varadouro, onde será implementado um posto territorial avançado para atender moradores da comunidade Porto do Capim.

Os galpões cedidos, de número 98 e 118, são de propriedade da União, com área total de 2.876m², sendo a área construída de aproximadamente 978m². Atualmente desocupados, os imóveis passam a ter destinação pública definida, reforçando o compromisso institucional com o uso social do Patrimônio da União e com ações estruturantes na região central da cidade.

O posto territorial avançado servirá como base para atuação de equipe técnica multidisciplinar responsável pelo acompanhamento social, urbanístico e jurídico das famílias da comunidade do Porto do Capim, como parte das ações do programa “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, que faz parte do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, do Governo Federal.

A assinatura pelo prefeito Cícero Lucena e o superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho, ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a presença do secretário titular da Pasta, Rubens Falcão.

O prefeito Cícero Lucena destacou a parceria com a União para a conquista de melhorias para a comunidade pessoense. “É mais um passo que damos junto ao Patrimônio da União no sentido de beneficiarmos a população de João Pessoa. Nesse caso específico do Porto do Capim, estamos trabalhando pela recuperação da área e relocação das famílias para novos apartamentos com toda a infraestrutura”, descreveu.

O superintendente da União declarou a positividade do ato para a região e para os moradores daquela área. “Um dia muito feliz aqui, assinando com o prefeito Cícero Lucena a sessão definitiva dos galpões na área do Porto do Capim, que vão ser a sede do posto avançado territorial do programa Periferia Viva, do Governo Federal. A comunidade se torna um centro muito importante de regularização fundiária, inclusive nacionalmente, com o compromisso do prefeito Cícero e do vice-prefeito Leo Bezerra de receber o imóvel e fazer o programa acontecer e funcionar em benefício da população da comunidade do Porto Capim”, destacou Giovanni Giuseppe.

Ações para o Porto do Capim – Recentemente, o prefeito Cícero Lucena assinou uma ordem de serviço para a construção de uma unidade habitacional que vai beneficiar 420 moradores que atualmente residem em áreas de risco no Porto do Capim. O equipamento será construído no terreno da antiga Proserv. A obra faz parte de uma série de investimentos da gestão visando a revitalização do Centro Histórico da Capital.