Procon-JP habilita quatro entidades para emissão e confecção da Carteira Estudantil 2026

Quatro entidades representativas dos estudantes de João Pessoa foram habilitadas, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. Foram credenciadas duas entidades universitárias e duas secundaristas.

As entidades secundaristas habilitadas foram a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP). Já as entidades universitárias credenciadas foram: Conselho Universitário de Carteiras (CUC) e União Estadual dos Estudantes (UEE).

O resultado final do processo que habilita as entidades estudantis para emissão e confecção da CIE no âmbito de João Pessoa segue o trâmite regular previsto na Lei Municipal 12.668/2013 e comungada com a Lei Municipal 1.877/2017.

Divulgação – O resultado final é divulgado no site do Procon-JP procon.joaopessoa.pb.gov.br, com as entidades sendo notificadas para entrega da Certidão de Habilitação e Regularidade.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, salienta que a análise da documentação entregue pelas entidades é realizada pela Comissão de Credenciamento para Emissão de Carteira de Estudante, regularmente nomeada para esse fim pelo Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudantes. “A Comissão também profere decisão preliminar acerca dos pedidos apresentados”.

Entidades estudantis habilitadas em 2026

Secundaristas:

– UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba);

– UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba).

Universitárias:

– CUC (Conselho Universitário de Carteiras);

– UEE (União Estadual dos Estudantes).

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