Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviço para denúncias contra atos de violência, discriminação ou preconceito

Atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+ podem ser denunciados através do Disque Denúncia. O serviço da Prefeitura de João Pessoa, é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e pode ser acionado através dos aplicativos João Pessoa Conectada e João Pessoa Na Palma na Mão, por e-mail ou através do Disque 100.

“Nosso compromisso é garantir que nenhuma violação de direitos passe despercebida. O Disque Denúncia é uma ferramenta fundamental para proteger vidas e assegurar dignidade, e reforçamos que qualquer cidadão pode e deve denunciar, com a garantia de sigilo e acolhimento qualificado”, enfatiza Benicleide Silvestre, secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa.

Segundo ela, denúncias podem ser feitas pela própria vítima ou por testemunhas, através de uma ligação telefônica gratuita pelo Disque 100 ou pelo site da Prefeitura de João Pessoa, no aplicativo na ‘Na Palma da Mão’.

O serviço, por meio das ligações telefônicas, funciona de segunda a sexta, de 8h às 17h. Já as denúncias feitas pelo e-mail [email protected], ou pelo chat online são respondidas em até 24 horas.

O serviço garante o sigilo sobre as informações e a identidade do autor da denúncia. Em geral, é solicitado informações ao denunciante sobre o local da ocorrência, características das pessoas ou veículos envolvidos. As informações são colhidas por uma equipe técnica capacitada para fazer a escuta qualificada.

A tramitação do processo pode ser acompanhada por meio do número de protocolo. Após o recebimento da denúncia, o setor de Divisão de Denúncias da Sedhuc encaminha o caso para um dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), responsável por ir até o local averiguar a situação e tomar medidas assistenciais necessárias.

Caso seja preciso intervenções de outros órgãos públicos, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania encaminha a demanda a um dos parceiros no combate à violação aos direitos humanos e cidadania, a exemplo da Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público da Paraíba, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselhos Tutelares para tomar as medidas cabíveis.