Prefeitura implanta consórcios e amplia autonomia financeira de unidades educacionais

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), avançou no fortalecimento da gestão financeira e pedagógica da Rede Municipal de Ensino ao viabilizar a criação de consórcios entre 40 unidades educacionais. A iniciativa assegura que, a partir deste exercício, essas unidades passem a receber diretamente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassados pelo Governo Federal, bem como os recursos provenientes de suas ações integradas, promovendo maior autonomia administrativa e contribuindo para o aprimoramento da gestão democrática nas escolas.

Os consórcios de escolas são um modelo de organização colaborativa criado para apoiar instituições que possuem menor estrutura administrativa ou que enfrentam dificuldades operacionais para a execução de verbas federais. Na prática, a parceria funciona pelo sistema de ‘apadrinhamento’: uma escola ou CMEI com Unidade Executora Própria (UEx) constituída, chamada de ‘unidade madrinha’, assume a responsabilidade legal e financeira por outra instituição, a ‘unidade apadrinhada’.

“Essa iniciativa fortalece a autonomia das nossas unidades e contribui significativamente para o aprimoramento da gestão democrática no âmbito escolar. Estamos possibilitando que o recurso seja creditado individualmente para cada unidade de ensino contemplada”, destacou a coordenadora da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), professora Betânea Vital.

Como funciona a parceria – O modelo de consórcio divide as responsabilidades para garantir eficiência e total transparência na aplicação do dinheiro público.

A primeira delas é a chamada ‘unidade madrinha’, que deve ficar responsável por toda a movimentação financeira, execução das despesas contratadas e pela posterior prestação de contas junto aos órgãos de controle.

A outra é a ‘unidade apadrinhada’, que deve participar ativamente de todo o planejamento de onde a verba será aplicada, além de acompanhar e fiscalizar a execução de cada centavo na melhoria da sua estrutura.

Para que o consórcio funcione de forma adequada, as equipes gestoras realizam um planejamento conjunto, elaboram um Plano de Ação e registram documentalmente todas as etapas do processo. Além disso, a parceria segue rigorosamente as normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Benefícios para a comunidade escolar – A implantação dos consórcios pela Sedec traz uma série de impactos positivos para o dia a dia da educação de João Pessoa, tais como:

– Ampliação do acesso: Inclusão de escolas menores em programas federais de financiamento;

– Cooperação mútua: Troca de apoio técnico, administrativo e pedagógico entre as direções das escolas;

– Transparência: Maior controle, planejamento financeiro e clareza na aplicação das verbas públicas;

– Foco no aprendizado: Garantia de que os recursos sejam utilizados exclusivamente para melhorar as condições de funcionamento das escolas e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes.

Confira a relação das escolas ‘unidade madrinha’ e ‘unidade apadrinhada’ clicando neste link .