Programa Procon-JP vai às aulas concorre a prêmio do Instituto Innovare

O ‘Procon-JP vai às aulas’, programa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em atividade desde 2021, foi classificado na quarta etapa do prêmio nacional do Instituto Innovare, que tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

O Procon-JP concorre ao prêmio na categoria ‘Cidadania e Justiça’. Os vencedores desta etapa serão divulgados no mês outubro. Os aprovados seguem, então, para Brasília para o anúncio dos ganhadores em cada categoria que vão para a disputa final.

A quarta etapa do prêmio consistiu na visita de um representante consultor do Instituto. O advogado Rafael Cavalcanti esteve na sede do Procon-JP na tarde desta segunda-feira (8) e recebeu do secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, toda documentação referente ao programa nesses seis anos de atuação. “O Prêmio existe desde 2004 e já analisou mais de dez mil programas de todos os estados do País”, informou Júnior Pires.

Além do representante do Instituto Innovare, participaram do encontro a professora Alcilene da Costa Andrade, representante da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), bem como professores e ex-alunos do programa.

‘Procon-JP vai às aulas’ – O programa já beneficiou 12.821 estudantes desde a primeira edição, em 2021. Em 2026 foram contemplados 2.556 alunos do 9º ano do Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino com o curso sobre noções básicas dos direitos do consumidor. Todos os estudantes que terminam o curso recebem uma bolsa de R$ 700, além de um certificado de concluinte.

Para o titular do Procon-JP, é importante destacar a bolsa de R$ 700 que cada estudante selecionado recebe ao final do curso “e que, pelo menos momentaneamente, supre as necessidades das famílias em estado de vulnerabilidade econômica, ajudando no orçamento doméstico”, observou.

Comissão – Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário e de uma sociedade melhor para todos.

Innovare – O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.