Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Senado Federal

MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná
Senado Federal 30/03/2026 - 16h05
MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que ati...
Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro
Senado Federal 30/03/2026 - 15h52
Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um pro...
MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos
Senado Federal 30/03/2026 - 15h17
MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos...
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal 30/03/2026 - 12h22
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...
Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5
Senado Federal 27/03/2026 - 19h58
Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5 A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agent...
Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF
Senado Federal 27/03/2026 - 19h06
Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distr...
Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS
Senado Federal 27/03/2026 - 17h40
Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Senado Federal 27/03/2026 - 17h28
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal 27/03/2026 - 12h21
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 27/03/2026 - 12h07
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal 27/03/2026 - 11h03
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Senado Federal 26/03/2026 - 20h18
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Senado Federal 26/03/2026 - 18h35
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal 26/03/2026 - 18h20
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senado Federal 26/03/2026 - 18h20
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...