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Senado Federal

O senador Zequinha Marinho, autor da proposta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas

Um projeto de emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercial...

Arquivo do Senado reúne documentos históricos como projetos de lei e discursos proferidos pelos senadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Arquivistas do Senado ajudam a guardar e contar a história do Brasil

O Dia do Arquivista, celebrado em 20 de outubro, chama a atenção para o trabalho dos profissionais responsáveis pela organização, preservação e dis...

Senadores discutem o texto na sessão em que ele foi aprovado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas

Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permi...

Também foi celebrado o Dia do Aviador - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado faz homenagem ao primeiro voo do 14-Bis e ao Dia da Força Aérea Brasileira

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma homenagem tripla à aviação nacional: em sessão especial, a Casa comemorou os 120 anos do primeiro voo...

O Senado tem um trabalho de conservação e requalificação das edificações de seu complexo arquitetônico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado é reconhecido com Selo CAU por preservação de patrimônio

O Senado foi agraciado com o Selo CAU/DF em reconhecimento ao trabalho de revitalização e conservação de suas residências oficiais. Edifício de apa...

Movimentação de cargas em porto brasileiro: crédito extraordinário prevê recursos para financiar empresas exportadoras e seus fornecedores - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 4 semanas

MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O fundo financia empresas exporta...

O Brasil é pioneiro na adoção do voto eletrônico em larga escala - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições

Há 30 anos, a urna eletrônica transformou a forma como os brasileiros elegem seus representantes e governantes. Pioneiro na adoção do voto eletrôni...

Recursos são destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Foto: Antonio Pereira/Semcom
Senado Federal Há 4 semanas

MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil

A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados p...

Essa imunidade vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos. Isso vale...

A senadora Mara Gabrilli requereu a homenagem e presidiu a sessão - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sessão pelos 60 anos da Unicamp destaca papel da universidade pública

Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as con...

Eleitores podem consultar o local de votação pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para este ...

A audiência pública, solicitada pela senadora Leany Lemos, abordará questões como proteção dos recursos naturais, desmatamento, biodiversidade, biocombustíveis e cooperação climática - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CMA debate efeitos da política externa dos EUA sobre o Brasil

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove nesta quinta (22), às 10h, audiência pública sobre os impactos da política externa dos EUA — es...

Obra aborda conceitos, lições extraídas de experiências pessoais e um olhar para a atuação da mulher no cotidiano - Foto: Amanda Lima/Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Diretora-geral do Senado lança livro com lições de liderança para mulheres

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, lança nesta terça-feira (20) o livroMulher: a liderança em 10 lições. Na obra, ela compartilha aprendiza...

Uma das MPs estende por um ano a suspensão de tributos para exportadoras afetadas pelas tarifas americanas - Foto: APPA
Senado Federal Há 4 semanas

Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias que buscam proteger empresas e...

Com o aval dos senadores, texto segue agora para sanção - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição p...