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Senado Federal
Senado Federal 11/12/2025 - 16h26
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
Senado Federal 11/12/2025 - 16h26
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
Senado Federal 11/12/2025 - 15h25
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
Senado Federal 11/12/2025 - 15h11
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
Senado Federal 11/12/2025 - 11h33
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
Senado Federal 11/12/2025 - 09h42
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
Senado Federal 11/12/2025 - 00h18
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
Senado Federal 10/12/2025 - 21h14
Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondôn...
Senado Federal 10/12/2025 - 20h42
Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Urugua...
Senado Federal 10/12/2025 - 20h24
Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes ...
Senado Federal 10/12/2025 - 20h09
Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...
Senado Federal 10/12/2025 - 19h51
Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto ( PRS 56/2025 ) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 8...
Senado Federal 10/12/2025 - 19h51
Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Senado Federal 10/12/2025 - 19h51
CRA vai avaliar a Política Nacional de Reforma Agrária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do ( REQ 11/2025 – CRA ) para a avaliação da Polític...
Senado Federal 10/12/2025 - 19h38
Cleitinho defende aprovação do fim da jornada de trabalho 6x1 Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim da jornada de trabalho conhecida co...
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Polícia - Há 7 dias atrás Policial militar de 30 anos morre após ser baleado durante troca de tiros no bairro do Açude, em Santa Rita. Ícaro Flávio, de 30 anos, chegou a ser socorrido e transferido para o Hospital de Trauma, mas não resistiu à gravidade do ferimento.
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