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CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...
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Há 3 meses
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...
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Há 3 meses
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
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Há 3 meses
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
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Há 3 meses
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...
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Há 3 meses
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
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Há 3 meses
Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
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Há 3 meses
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...
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Há 3 meses
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
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Há 3 meses
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
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Há 3 meses
Estatuto dos Cães e Gatos avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
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Há 3 meses
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
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Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
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Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),...
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Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões...
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