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Senado Federal
Senado Federal 28/11/2024 - 13h38
Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Senado Federal 28/11/2024 - 13h23
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...
Senado Federal 28/11/2024 - 12h52
Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...
Senado Federal 28/11/2024 - 11h24
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...
Senado Federal 28/11/2024 - 11h06
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
Senado Federal 28/11/2024 - 10h08
Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Senado Federal 28/11/2024 - 09h22
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Senado Federal 28/11/2024 - 09h06
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
Senado Federal 28/11/2024 - 00h07
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h52
Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h34
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h17
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h17
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h17
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h03
CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...
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