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Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino
Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb...
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Há 4 meses
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es...
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Há 4 meses
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ...
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Há 4 meses
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa...
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Há 4 meses
MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério d...
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Há 4 meses
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional...
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Há 4 meses
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça...
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Há 4 meses
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto
Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta...
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Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado
Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram ...
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Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvo...
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Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...
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Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...
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Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...
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Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto
A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...
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Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...
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