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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...
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Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso
Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...
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Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1
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Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom...
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Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores
Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ...
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Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF
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Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
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Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...
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CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...
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