Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Senado Federal

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal 08/04/2026 - 14h10
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
Senado Federal 08/04/2026 - 13h43
Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
Senado Federal 08/04/2026 - 13h43
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...
Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29
Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal 08/04/2026 - 13h11
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
Senado Federal 08/04/2026 - 13h11
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
Senado Federal 08/04/2026 - 13h11
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
Senado Federal 08/04/2026 - 12h55
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 12h55
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
Senado Federal 08/04/2026 - 12h43
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 12h25
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua
Senado Federal 08/04/2026 - 12h25
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
Senado Federal 08/04/2026 - 11h57
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 11h41
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
Senado Federal 08/04/2026 - 11h27
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...