Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica
João Pessoa - PB 09/07/2026 - 14h13
Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica A partir do dia 1º de agosto, os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) pelo Portal da Prefeitura de João Pessoa passarão a utiliza...
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Câmara 09/07/2026 - 14h13
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas
Câmara 09/07/2026 - 13h55
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Câmara 09/07/2026 - 13h55
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Câmara 09/07/2026 - 13h55
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
Câmara 09/07/2026 - 13h40
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
Câmara 09/07/2026 - 13h40
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o
Câmara 09/07/2026 - 13h40
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Câmara 09/07/2026 - 13h25
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro
Senado Federal 09/07/2026 - 13h25
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Câmara 09/07/2026 - 13h25
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara 09/07/2026 - 13h25
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre termina nesta sexta
Educação 09/07/2026 - 13h25
Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre termina nesta sexta Oferta é de mais de 471 mil bolsas de estudos em instituições privadas
Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes reúne mais de 50 gestores paraibanos na Capital
João Pessoa - PB 09/07/2026 - 13h10
Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes reúne mais de 50 gestores paraibanos na Capital A segunda edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes reúne em João Pessoa, durante toda quarta-feira (9), prefeitos, gestores públicos e es...
PND 2026: prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Educação 09/07/2026 - 12h44
PND 2026: prazo de inscrição termina nesta sexta-feira Taxa de inscrição de R$ 85 deve ser paga até dia 14