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Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 10 meses

Lucas Ribeiro entrega rodovia que liga Manaíra a cidades de Pernambuco e destaca importância da obra

O governador em exercício Lucas Ribeiro esteve, na manhã desta quarta-feira (22), em Manaíra, Alto Sertão paraibano, ocasião em que entregou à popu...

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 10 meses

Governo da Paraíba garante pelo segundo ano 100% do incentivo do Ministério da Saúde com o Programa de Vigilância em Saúde

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), manteve pelo segundo a...

 A audiência da CCT sobre planos do governo para uso de IA pela máquina pública federal foi requerida por Astronauta Marcos Pontes, que a presidiu - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Em debate, governo prevê amplo uso de IA na saúde e na educação até 2028

Representantes do governo federal vislumbram um amplo uso de Inteligência Artificial (IA) nas políticas públicas, como no atendimento à saúde em re...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho pede perdão a Bolsonaro e diz que entrevista foi tirada de contexto

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) reafirmou sua lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 10 meses

Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro

Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 10 meses

Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ vai emitir alertas a usuários com débitos negociáveis no Refis

Contribuintes de João Pessoa com débitos tributários, multas e taxas não tributárias que podem ser negociados durante o Programa de Regularização F...

 O senador Marcos Rogério (D) é autor do requerimento para a diligência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial

O senador Flávio Arns apresentou o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma v...

 Proposta foi aprovada na CAE com apoio do relator, Fernando Farias, e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para ...

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