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O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço

Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P...

 O senador Omar Aziz relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Criação de cargos para o STF segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr...

 © José Cruz/Agência Brasil
Economia Há 10 meses

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

Segundo ministro Haddad, títulos isentos não serão alterados

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da...

 O senador Flávio Arns leu o relatório do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 10 meses

Prefeitura e Ministério Público discutem melhorias em serviço dedicado à população em situação de rua

Representantes da Prefeitura de João Pessoa e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniram, nesta terça-feira (21), para discutir melhorias ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread...

 A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado

O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ...

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 10 meses

Paraíba reafirma compromisso em concretizar metas do Plano Estadual do Programa Pena Justa

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), integra as ações do Plano Pena Justa em parceria c...

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 10 meses

Seap-PB acompanha presidente do CNJ em inspeção no Sílvio Porto seguida de exibição de peça encenada por reeducandos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou na tarde desta segunda-feira...

 O senador Esperidião Amin relatou o texto da MP, que agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados

AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados...

 Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Social Há 10 meses

Projeto prevê capacitar profissionais para lidar com crianças com TEA em espaços infantis

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (21), o rojeto de Lei nº 2049/2021 , de autoria da deputada Jaquelin...

 No relatório, o senador Marcio Bittar critica a progressão de regime para os comandantes das facções - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Fim do regime aberto para líder de facção avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...

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