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Política Há 10 meses

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 10 meses

Instituto Cândida Vargas promove 1ª edição do ‘Prosa’ e fortalece ações de planejamento reprodutivo

O Instituto Cândida Vargas (ICV) realizou, nesta segunda-feira (20), a 1ª edição do Programa de Orientação sobre Anticoncepção (Prosa), uma iniciat...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um balanço dos 40 anos de sua trajetória no Congresso Naci...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Proposta segue em análise na Câmara

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 10 meses

Equipes de robótica da Rede Municipal de Ensino ganham menção honrosa e concorrem a bolsa do CNPq

O ensino da robótica educacional na Prefeitura de João Pessoa vem abrindo portas para os alunos. Das 14 equipes da Rede Municipal de Ensino que par...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias

 A PEC 148/2015, de Paulo Paim, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 10 meses

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro

 Audiência pública no Senado teve como tema o projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência

Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20),especialistas e ativistasdefenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com a...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país

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