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Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques

Randolfe aproveitou relatório elaborado na CI e acrescentou regras sobre descontinuação do serviço - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...

Autor da proposta, Jayme Campos defendeu a aprovação do texto na reunião da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...

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Mercadante defende democratizar acesso ao mercado de capitais

Ambiente financeiro funciona como fonte de recursos para empresas

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Secretaria de Saúde certifica mais de 30 profissionais para realização de teste para tuberculose

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Senado Federal Há 11 meses

Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...

O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli, que participou da reunião de forma remota - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...

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Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos

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Comissão aprova transporte de armas municiadas para clubes, competição e treino

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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“Em pouco tempo vou estar solta", diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ

Para ela, "o processo foi todo injusto, do começo até o final

O senador Jorge Seif relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...

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Prefeitura realiza Semana Municipal da Pessoa Idosa com atividades de lazer, esporte e bem-estar

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), preparou uma programação especial para celebrar a Sem...

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Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

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