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Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 11 meses

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 11 meses

Agentes da Emlur fazem capinação e roço em oito bairros nesta quinta-feira

Os agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fazem serviços de roçagem, capinação e pintura de meio-fio em oito bairros de ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 11 meses

Prefeitura realiza podas de árvores no Jardim Oceania e Cristo Redentor nesta quinta-feira

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando podas de árvores em bairros da Capital, nes...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

© EBC/Arquivo
Economia Há 11 meses

SP: cesta básica tem queda puxada por melhora no valor de proteínas

Recuo entre julho e agosto foi de 2,21%

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 11 meses

Prefeitura de João Pessoa realiza Caravana do Cuidar na Praça Aristides Lobo, nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promove, nesta sexta-feira (19), mais uma e...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Economia Há 11 meses

Propostas de projetos para o Nordeste totalizam R$ 127,8 bilhões

Chamada pública foi feita por meio da Nova Indústria Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 11 meses

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 11 meses

Prefeitura lança edital de microcrédito social voltado para mulheres em situação de violência doméstica

A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SP...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 11 meses

Seinfra executa serviços de manutenção em 40 bairros nesta quinta-feira

A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) continua executando serviços de manutenção na rede de drenagem e com a Operação Tapa-buraco...