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PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa

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Nesta terça-feira (16), policiais penais e convidados participaram em Campina Grande do evento “Setembro Amarelo o ano inteiro pela vida”, realizad...

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Nesta quarta (17), CLDF recebe lançamento de livro que exalta mães empreendedoras

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebe hoje (17/09) o lançamento do livro Mulheres Incríveis II — A arte de vencer desafios. A obra...

 Aprovado pela CAS com relatório de Dra. Eudócia, o PL 6.172/2023, de Mara Gabrilli, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...

 Damares afirmou que PF agiu sem tato; requerimento cita notas de repúdio de autoridades locais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...

 Relator, Moro ampliou alcance da proposta original, que estendia a licença apenas para mães de bebês prematuros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê

As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...

 Obra faz balanço da LRF desde a sanção e oferece sugestões de aprimoramento para o marco fiscal - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...

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Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial

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Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...

 Substitutivo de Humberto Costa para o PL 2.158/2023, de Efraim Filho, autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados, mas veta a utilização de gôndolas para venda livre de medicamentos; texto vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...

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Economia Há 11 meses

Governo notifica patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas

Prazo para regularizar situação voluntariamente vai até 31 de outubro

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Tarifaço: novos mercados e políticas públicas amenizaram efeitos

Resultados foram reflexo de trabalho preventivo, disse ministro Fávaro

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Prédio anexo da Casa da Pólvora recebe serviços de manutenção

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 Para evitar desperdício, compra deve considerar aproveitamento adequado do equipamento ao longo da vida útil - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...

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