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Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação

Lei estabelece campanha Setembro Amarelo anual para ações de saúde

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Câmara Há 12 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Programa nacional de merendas terá que investir mais recursos para comprar da agricultura familiar - Foto: Arlesson Sicsú/SEMCOM
Senado Federal Há 12 meses

Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n...

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Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

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Economia Há 12 meses

INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos

Declaração é do ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro

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João Pessoa - PB Há 12 meses

Samu-JP articula socorro e transporte de criança moradora de Caaporã para atendimento na Capital

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) articulou o socorro e o transporte de um menino de 1 ano e 11 meses, residente ...

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Câmara Há 12 meses

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

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Alerta vermelho: baixa umidade do ar atinge três estados e o DF

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Justiça Há 12 meses

STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota

Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin será o último a votar

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Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis

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Senadores conduziram sessão com convidados da homenagem ao Conselho Federal de Medicina - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos

Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...

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Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Senado Federal Há 12 meses

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...