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Damares negou que projeto tenha
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...

 Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 12 meses

Prefeitura de João Pessoa inicia recapeamento asfáltico em 43 vias do Centro

A Prefeitura de João Pessoa segue avançando com o programa ‘Asfalto Novo’, que está recuperando a malha viária em todas as regiões da cidade. Nesta...

 Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Há 12 meses

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Fux pede suspensão de todo processo sobre golpe contra Ramagem

Ministro é o terceiro a proferir voto, após Moraes e Dino

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa

Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância

Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Geral Há 12 meses

Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica

Ação resultou no atendimento a 81.368 vítimas de violência

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