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Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 12 meses

SES inicia capacitação para aprimorar a Atenção Primária na Paraíba

Durante o mês de setembro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Atenção à Saúde (Geas) e da Gerência Operaciona...

O senador Fernando Dueire é relator do projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg...

Agricultores familiares terão direito a ajuda mesmo com perdas menores de safra - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 12 meses

CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva

Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 12 meses

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho

A iniciativa para o debate partiu do presidente da CRA, senador Zequinha Marinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 12 meses

Inscrições para programa que fortalece empreendedorismo feminino iniciam segunda-feira

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), inicia, na próxima segunda-feira (8), as insc...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 12 meses

João Azevêdo entrega mais 104 ônibus escolares para os municípios e destaca compromisso de garantir transporte seguro aos estudantes

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, 104 novos ônibus escolares para municípios parai...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 12 meses

Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

Medida Provisória foi assinada nesta sexta (5)

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 12 meses

Desfile cívico reúne crianças e diversas bandas marciais no bairro Ilha do Bispo neste sábado

O bairro Ilha do Bispo será palco, neste sábado (6), do segundo dia da programação dos desfiles cívicos nos bairros de João Pessoa. O evento, organ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto