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Estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável do bioma - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 12 meses

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...

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João Pessoa - PB Há 12 meses

Caravana do Cuidar leva serviços gratuitos à população de Mandacaru nesta sexta-feira

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, nesta sexta-feira (5), das 8h às 12h, mais u...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 12 meses

Funesc divulga abertura de pautas para o Theatro Santa Roza em 2025

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) publicou, nesta quinta-feira (4), a Resolução nº 001/2025, que regulamenta os valores de pauta e os ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
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Cícero Lucena entrega Feira Livre do Colinas do Sul, unindo comércio, lazer e cultura

Com mais de quatro mil metros quadrados de infraestrutura urbana, a nova Feira Livre do Colinas do Sul se consolida como um espaço que vai além do ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 12 meses

Equipes da Sedurb seguem realizando podas de árvores nesta quinta-feira, em João Pessoa

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) continua realizando serviços de podas de árvores na Capital, nesta quinta-feira (4). Os trabalhos a...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 12 meses

Prefeitura inclui programas Compra Assistida e Cuidar do Lar no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’

A Prefeitura da Capital disponibilizou no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ dois programas habitacionais que já beneficiaram dezenas de famí...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 12 meses

Anvisa proíbe anel que permite medir glicose sem picada de agulha

Segundo a agência, nenhum dos produtos tem eficácia comprovada

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João Pessoa - PB Há 12 meses

Prefeitura de João Pessoa reforça importância da informação e do cuidado para relações seguras

Nesta quinta-feira (4), é celebrado o Dia Mundial da Saúde Sexual, uma data criada para ampliar o debate sobre direitos, cuidados e informações que...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 12 meses

Operação Tapa-Buraco da Seinfra vai atuar em 45 bairros nesta quinta-feira

Seguindo com o objetivo de melhorar a qualidade da malha viária em toda a cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestru...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

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