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Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

 Projeto cria preferência em licitações para bens e serviços que atendam a critérios como uso eficiente de energia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

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Bolsonaro não compareceu ao primeiro dia por não 'estar bem'

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 O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

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Seinfra leva serviços da Operação Tapa-Buraco para 40 bairros de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com ações de manutenção ao longo desta terça-feira (2). Um do...

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Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

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Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

 Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

 Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.686/2023, que segue à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

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 A MP 1.312/2025 liberou crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Foto: Alvaro Rezende/Governo do Mato Grosso do Sul
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Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...

 Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 270/2020 em reunião semipresencial da Comissão de Educação; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...

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STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes

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Geral Há 12 meses

Última semana para jogar na Lotofácil da Independência

Prêmio estimado em R$ 220 milhões; o maior da modalidade

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Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

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