Quarta, 19 de Agosto de 2026
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STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Justiça 01/07/2026 - 18h04
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
Presos de PE fingem integrar facção para aplicar golpe do amor
Geral 01/07/2026 - 18h04
Presos de PE fingem integrar facção para aplicar golpe do amor Eles criavam perfis falsos em aplicativos de relacionamento
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Senado Federal 01/07/2026 - 17h48
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
Câmara 01/07/2026 - 17h33
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 17h30
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara 01/07/2026 - 17h30
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas nesse regime...
CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública
Câmara 01/07/2026 - 17h14
CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública Proposta de emenda à Constituição segue para análise de uma comissão especial
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
Senado Federal 01/07/2026 - 17h14
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro
Senado Federal 01/07/2026 - 16h55
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Senado Federal 01/07/2026 - 16h55
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe
Câmara 01/07/2026 - 16h55
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso
Senado Federal 01/07/2026 - 16h55
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 01/07/2026 - 16h40
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional
Câmara 01/07/2026 - 16h40
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas
Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI
Câmara 01/07/2026 - 16h40
Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados