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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Projeto Amar recebe segunda Missão de Supervisão do BID de 2025 para avaliação de ações

O Programa de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde (Projeto Amar), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu, nesta s...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Prefeito destaca responsabilidade ambiental durante abertura do 1º Simpósio das Cidades Brasileiras em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta segunda-feira (18), o 1º Simpósio das Cidades Brasileiras – Árvores do Mundo, que tem como eixo temático o...

Comissão reuniu-se na quarta-feira (13) para analisar indicações do Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI sabatina nesta terça indicados para agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nac...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Secretaria de Saúde inicia parte prática de formação para agentes comunitários de saúde e endemias

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) deu início, nesta segunda-feira (18), a etapa prática do Curso de Formação Profissional para a...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março